A PBC Foundation

Termos de utilização do sítio Web

ATENÇÃO: Este aviso legal aplica-se a todos os conteúdos do sítio Web sob o nome de domínio www.pbcfoundation.co.uk (sítio Web) e a qualquer correspondência por e-mail entre nós e os utilizadores. Recomendamos que leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar o sítio Web. Ao utilizar o sítio Web, indica que aceita estes termos e condições, independentemente de optar ou não por efetuar o seu registo. Caso não aceite estes termos e condições, não utilize o sítio Web. Este aviso é da responsabilidade da PBC Foundation.

1. INTRODUÇÃO

1.1 Poderá aceder à maioria das áreas do sítio Web sem precisar efetuar um registo. Algumas áreas do sítio Web só são disponibilizadas a utilizadores registados.

1.2 Ao aceder a qualquer parte do sítio Web, estará a aceitar este aviso legal na sua totalidade. Caso não aceite este aviso legal na sua totalidade, deverá abandonar o sítio Web imediatamente.

1.3 A PBC Foundation poderá alterar este aviso legal a qualquer momento, mediante a atualização desta publicação. Recomendamos que verifique o sítio Web periodicamente para consultar o aviso legal em vigor, uma vez que tem um carácter vinculativo para os utilizadores. Algumas disposições deste aviso legal podem ser substituídas por avisos legais ou termos e condições expressamente referidos em páginas específicas do sítio Web.

2. AUTORIZAÇÃO

2.1 É permitido imprimir e descarregar partes do sítio Web para uso pessoal, de acordo com as seguintes condições:

a) Os documentos ou elementos gráficos relacionados incluídos no sítio Web não poderão ser alvo de qualquer tipo de alteração;

b) Os elementos gráficos incluídos no sítio Web não poderão ser utilizados separadamente do texto correspondente; e

c) Os avisos de direitos de autor e marca registada da PBC Foundation e este aviso de autorização deverão figurar em todas as cópias.

2.2 Salvo indicação em contrário, os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre todos os materiais incluídos no sítio Web (incluindo, entre outros, fotografias e imagens gráficas) são propriedade da PBC Foundation ou das respetivas entidades licenciadoras. Para efeitos deste aviso legal, é proibida qualquer utilização de partes do sítio Web que não esteja de acordo com a cláusula 2.1 para qualquer outra finalidade. Se violar qualquer um dos termos deste aviso legal, a sua autorização para utilizar o sítio Web será automaticamente revogada e deverá destruir imediatamente quaisquer partes do sítio Web que tenha descarregado ou impresso.

2.3 Exceto conforme estabelecido na cláusula 2.1, nenhuma parte do sítio Web poderá ser reproduzida ou armazenada em qualquer outro sítio Web, nem incluída em qualquer sistema ou serviço de recuperação eletrónica, público ou privado, sem a autorização prévia por escrito da PBC Foundation.

2.4 Todos os direitos não expressamente conferidos nestes termos e condições estão reservados.

3. ACESSO AO SERVIÇO

3.1 Apesar de a PBC Foundation envidar esforços para garantir que o sítio Web esteja disponível 24 horas por dia, a instituição não irá assumir qualquer responsabilidade se, por qualquer motivo, o sítio Web estiver indisponível em qualquer momento ou período.

3.2 O acesso ao sítio Web poderá ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha no sistema, manutenção ou reparação, ou por motivos fora do controlo da PBC Foundation.

4. MATERIAL E CONDUTA DOS VISITANTES

4.1 À exceção de informações pessoais identificáveis, que estão abrangidas pela nossa Política de Privacidade, quaisquer materiais que transmitir ou publicar no sítio Web serão considerados não confidenciais e não exclusivos. A PBC Foundation não terá quaisquer obrigações no que diz respeito a estes materiais. A PBC Foundation e os seus representantes poderão copiar, divulgar, distribuir, integrar e utilizar esses materiais, bem como quaisquer dados, imagens, sons, textos e outras informações neles contidos, para quaisquer fins comerciais ou não comerciais.

4.2 É proibido publicar ou transmitir para ou a partir do sítio Web quaisquer materiais:

a) Que sejam intimidatórios, difamatórios, obscenos, indecentes, sediciosos, ofensivos, pornográficos, abusivos, suscetíveis de incitar ódio racial, discriminatórios, ameaçadores, escandalosos, subversivos, blasfemos, que violem a confidencialidade ou a privacidade, ou que possam causar incómodo ou desconforto; ou

b) Para os quais não tenha obtido as autorizações e/ou aprovações necessárias; ou

c) Que constituam ou incentivem um comportamento que seja considerado uma infração legal, dê origem a responsabilidade civil, ou seja contrário à lei ou viole os direitos de qualquer terceiro, em qualquer país do mundo; ou

d) Que sejam prejudiciais do ponto de vista técnico (incluindo, entre outros, vírus informáticos, bombas lógicas, cavalos de Tróia, worms, componentes prejudiciais, dados corrompidos ou outro software malicioso ou dados prejudiciais).

4.3 O sítio Web não poderá ser utilizado de forma indevida (incluindo, entre outros, através de hacking).

4.4 A PBC Foundation irá colaborar com as autoridades competentes ou com qualquer ordem judicial que solicite ou determine que a PBC Foundation deve revelar a identidade ou localizar qualquer indivíduo que publique materiais em violação das cláusulas 4.2 ou 4.3.

5. LIGAÇÕES PARA E DE OUTROS SÍTIOS WEB

5.1 As ligações para sítios Web de terceiros incluídas no sítio Web são fornecidas apenas para sua comodidade. Se utilizar estas ligações, irá abandonar o sítio Web. A PBC Foundation não analisou todos estes sítios Web de terceiros e não tem controlo nem é responsável pelos mesmos, pelos seus conteúdos ou pela sua disponibilidade. Por conseguinte, a PBC Foundation não apoia nem concede quaisquer garantias sobre esses sítios Web, sobre quaisquer materiais incluídos nos mesmos ou sobre quaisquer resultados que possam ser obtidos através da sua utilização. Caso decida aceder a qualquer um dos sítios Web de terceiros com ligações ao sítio Web, irá fazê-lo inteiramente por sua conta e risco.

6. REGISTO

6.1 O registo é pessoal e intransmissível. A PBC Foundation não permite a partilha do nome de utilizador e da palavra-passe com terceiros, nem com vários utilizadores em rede.

6.2 A responsabilidade pela segurança de qualquer palavra-passe emitida é do utilizador registado.

7. AVISO LEGAL

7.1 Apesar de a PBC Foundation envidar esforços para garantir que as informações constantes do sítio Web estão corretas, a instituição não garante a exatidão e a integridade dos materiais apresentados no sítio Web. A PBC Foundation pode fazer alterações aos materiais apresentados do sítio Web, ou aos produtos e preços nele descritos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Os materiais apresentados no sítio Web podem estar desatualizados, e a PBC Foundation não se compromete a proceder à sua atualização.

7.2 Os materiais apresentados no sítio Web são fornecidos “tal como estão”, sem estarem sujeitos a condições, garantias ou outros termos de qualquer tipo. Por conseguinte, na máxima extensão do permitido pela lei, a PBC Foundation disponibiliza o sítio Web tendo em conta que são excluídas quaisquer declarações, garantias, condições e outros termos (incluindo, entre outros, as condições implícitas por lei de qualidade satisfatória, adequação ao fim a que se destina e a utilização de zelo e competências razoáveis) que, salvo este aviso legal, poderiam ser aplicáveis ao sítio Web.

8. RESPONSABILIDADE

8.1 A PBC Foundation, quaisquer terceiros (quer estejam ou não envolvidos na criação, produção, manutenção ou disponibilização do sítio Web), e qualquer uma das empresas do grupo da PBC Foundation, bem como os seus dirigentes, administradores, colaboradores, acionistas ou representantes, excluem qualquer responsabilidade por qualquer montante ou tipo de perdas ou danos que possam resultar para os utilizadores ou para terceiros [incluindo, entre outros, quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos, punitivos ou consequentes, ou quaisquer perdas de rendimentos, lucros, goodwill, dados, contratos, uso de dinheiro, ou perdas ou danos resultantes ou de qualquer forma relacionados com a interrupção da atividade, e seja em responsabilidade civil (incluindo, entre outros, negligência), contrato ou de outro modo] de qualquer forma relacionados com o sítio Web ou com a utilização, a impossibilidade de utilizar ou os resultados da utilização do sítio Web, quaisquer sítios Web com ligações ao sítio Web ou os materiais incluídos nesses sítios Web, incluindo, entre outros, perdas ou danos resultantes de vírus que possam infetar os equipamentos informáticos, software, dados ou outro património em consequência do acesso, utilização ou navegação no sítio Web ou do descarregamento de quaisquer materiais do sítio Web ou de quaisquer sítios Web com ligações ao sítio Web.

8.2 Nada neste aviso legal exclui ou limita a responsabilidade da PBC Foundation por:

a) morte ou danos corporais causados por negligência [conforme definido pela Lei dos Termos Contratuais Injustos de 1977 (Unfair Contract Terms Act 1977)]; ou

b) fraude; ou

c) falsas declarações relativas a questões fundamentais; ou

d) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável.

8.3 Se a utilização dos materiais apresentados no sítio Web resultar na necessidade de assistência, reparação ou correção de equipamentos, software ou dados, os custos associados serão assumidos pelo utilizador.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com a lei escocesa. Quaisquer litígios decorrentes deste aviso legal estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da Escócia.